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Projeto de Lei do Senado n° 218, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.

Projeto de Lei do Senado n° 113, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

05/10/2018 - Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

Projeto de Lei do Senado n° 494, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.

05/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 17, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

20/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.

08/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.

Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da e...

03/11/2011 - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação ...

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

16/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

Projeto de Lei do Senado n° 499, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para To...

04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade ...

Projeto de Lei do Senado n° 505, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Comissão da Criança e do Adolescente.

20/12/2018 - Cria a Comissão da Criança e do Adolescente.

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