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Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.

07/11/2016 - Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.

Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a im...

19/03/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial ...

Projeto de Lei do Senado n° 8, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 47 e 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo, e insere o art. 49-A na mesma lei para destinar parcela dos royalties à conservação da floresta amazônica.

03/11/2011 - Altera os arts. 47 e 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo, e insere o art. 49-A na mesma lei para destinar parcela dos royalties à conservação da floresta amazônica.

Projeto de Lei do Senado n° 23, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

08/05/2019 - Dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental ...

Medida Provisória n° 1956-47, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dá nova redação aos arts. 3º, 16 e 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dispõe sobre a proibição do incremento da conversão de áreas florestais em áreas agrícolas na região Norte e na parte Norte da região Centro-Oeste, e dá ...

31/03/2000 - Dá nova redação aos arts. 3º, 16 e 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dispõe sobre a proibição do incremento da conversão de áreas florestais em áreas agrícolas na região Norte e na parte Norte da região ...

Medida Provisória n° 1949-24, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

27/06/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

31/10/2017 - Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

25/10/2018 - Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras ...

Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

25/08/2017 - Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

Projeto de Lei do Senado n° 390, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.

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