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Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para exigir que os fornecedores varejistas de produtos ofertados...

15/02/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, para exigir que os fornecedores varejistas de produtos ...

Requerimento n° 281, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019.

10/04/2019 - Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019.

Requerimento n° 277, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente.

11/04/2019 - Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

08/05/2019 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

Requerimento n° 1317, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do ...

11/12/2015 - Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.

04/04/2019 - Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.

Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Requerimento n° 1048, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2008; e 416, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.

17/12/2014 - Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2008; e 416, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.

Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, da Constituição Federal, para permitir que órgãos partidários de qualquer esfera utilizem recursos p...

21/12/2018 - Altera o art. 28 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, V, da Constituição Federal, para permitir que órgãos partidários de qualquer esfera utilizem ...

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