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Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

21/12/2018 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

27/01/2010 - Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Requerimento n° 337, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, pelos 39 anos de sua criação.

31/05/2012 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, pelos 39 anos de sua criação.

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

30/03/2015 - Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

10/05/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Requerimento n° 917, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alim...

11/02/2004 - Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário ...

Requerimento n° 329, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor Francisco Ludovico de Almeida Neto, fundador do curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás.

08/04/2014 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor Francisco Ludovico de Almeida Neto, fundador do curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás ...

Requerimento n° 889, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras, sindicatos ...

24/02/2005 - Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

21/12/2018 - Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

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