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Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2019 - Pesquisas ...

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

03/04/2019 - Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Proposta de Emenda à Constituição n° 75, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

05/09/2019 - Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

Requerimento n° 143, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 20 a 23 do corrente.

21/05/2019 - Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 20 a 23 do corrente.

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

11/04/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

Requerimento n° 201, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 63/2013.

27/03/2019 - Desarquivamento da PEC 63/2013.

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

27/08/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Requerimento n° 135, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.

13/03/2019 - Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.

Requerimento n° 142, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

14/03/2019 - Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Requerimento n° 176, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

22/03/2019 - Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 889, de 2019 n° 5, de 2019 - Pesquisas ...

Requer retirada emenda 134 MPV 889

03/09/2019 - Requer retirada emenda 134 MPV 889.

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