Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 105 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Recurso (SF) n° 6, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

08/05/2013 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

Recurso (SF) n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

29/05/2019 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 19, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

28/10/2013 - Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário ...

Recurso (SF) n° 15, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

05/10/2017 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 8, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

04/05/2018 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 14, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas ...

25/09/2013 - Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para ...

Recurso (SF) n° 4, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Recorre, nos termos do art. 91, § 3º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.

12/02/2016 - Recorre, nos termos do art. 91, § 3º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 17, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa.

14/10/2013 - Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa.

Recurso (SF) n° 11, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

17/11/2014 - Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 10, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que o PLS 279/2012 seja submetido ao Plenário.

01/07/2013 - Solicita que o PLS 279/2012 seja submetido ao Plenário.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11