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Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores.

Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

14/03/2011 - Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.

08/03/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.

Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

30/03/2015 - Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.

09/03/2015 - Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o termo de ajuste, que poderá ser celebrado no âmbito das comissões temáticas.

21/12/2018 - Dispõe sobre o termo de ajuste, que poderá ser celebrado no âmbito das comissões temáticas.

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estender aos suplentes de Senador a aplicação de suas normas.

25/04/2003 - Modifica a Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estender aos suplentes de Senador a aplicação de suas normas.

Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.

30/03/2015 - Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores ...

Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 244 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar o momento de aferição de assinatura em proposição de autoria coletiva.

21/12/2018 - Altera o art. 244 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar o momento de aferição de assinatura em proposição de autoria coletiva.

Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.

03/04/2019 - Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.

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