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Proposições
Ratifica Atos da Comissão Diretora editados na forma do § 1° do art. 1° do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
18/04/2024 - Ratifica Atos da Comissão Diretora editados na forma do § 1° do art. 1° do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Proposições
Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
10/04/2024 - Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o comparecimento periódico ao Senado Federal do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
09/04/2024 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o comparecimento periódico ao Senado Federal do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a preferência nos projetos que tramitam em conjunto.
20/02/2024 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a preferência nos projetos que tramitam em conjunto.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente da Amazônia.
06/02/2024 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente da Amazônia.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para, no processo de escolha de autoridades, vedar a relatoria e votação por parte de Senador que seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o t...
06/02/2024 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para, no processo de escolha de autoridades, vedar a relatoria e votação por parte de Senador que seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ...
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
15/12/2023 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Proposições
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
11/12/2023 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Proposições
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
30/11/2023 - Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Proposições
Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em...
20/10/2023 - Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais ...