Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 120.000 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Aviso n° 22, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia digital do Acórdão nº 709/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório de auditoria, bem como do Acórdão nº 1.061/2018 - TCU - Plenário que retifica, que tratam de Auditoria coordenada, realizada com o objetivo de aval...

16/07/2019 - Encaminha cópia digital do Acórdão nº 709/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório de auditoria, bem como do Acórdão nº 1.061/2018 - TCU - Plenário que retifica, que tratam de Auditoria coordenada, realizada ...

Projeto de Lei n° 1951, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providên...

16/07/2019 - Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá ...

Mensagem (SF) n° 37, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira C...

16/07/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA ...

Mensagem (SF) n° 103, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017.

16/07/2019 - Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a LDO (automóveis, bonificação, compensação de limites, delegação).

Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

16/07/2019 - Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Ofício "S" n° 47, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, em cumprimento ao § 3° do art. 37 do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Empresa de Planejamento e Logística, realizad...

16/07/2019 - Encaminha, em cumprimento ao § 3° do art. 37 do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Empresa de Planejamento ...

Aviso n° 8, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 360/2017 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento do Programa Mais Médicos, criado por Medida Provisória nº 621, de 2013, posteriormente convertida ...

16/07/2019 - Encaminha cópia do Acórdão nº 360/2017 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento do Programa Mais Médicos, criado por Medida Provisória nº 621, de 2013 ...

Ofício "S" n° 45, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano ...

16/07/2019 - Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados ...

Projeto de Lei do Senado n° 312, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

16/07/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 77, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.

16/07/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11