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Requerimento n° 454, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O POETA SIMBOLISTA CATARINENSE CRUZ E SOUZA, PELA PASSAGEM DO CENTENARIO DE SEU...

19/03/1998 - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O POETA SIMBOLISTA ...

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada, no caso que especifica.

20/03/2007 - Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada, no caso que especifica.

Requerimento n° 363, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI A REALI...

10/08/1998 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998 ...

Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DAS EMPRESAS EM QUE OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL OU OS MUNICIPIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHAM A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/06/1998 - DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DAS EMPRESAS EM QUE OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL OU OS MUNICIPIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHAM A MAIORIA DO ...

Requerimento n° 624, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE REMESSA DE COPIA DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES CELEBRADOS ENTRE ESTADOS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AO AMPARO DO VOTO CMN 162 E SEGU...

03/04/1998 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE REMESSA DE COPIA DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES CELEBRADOS ENTRE ESTADOS ...

Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.

25/10/2018 - Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo da Lei nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993 que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias", para incluir os portos de turismo entre as modalidades de instalação po...

20/03/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993 que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias", para incluir os portos de turismo entre as modalidades ...

Projeto de Lei do Senado n° 99, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE MEDIDAS PROIBITIVAS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - ESTABELECE MEDIDAS PROIBITIVAS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 238, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

14/07/1997 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA SA, SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ...

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