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Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 4, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Estudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2004, de autoria do Senador MAGUITO VILELA, que "dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação social".

27/01/2016 - Estudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2004, de autoria do Senador MAGUITO VILELA, que "dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação ...

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 5, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União.

27/01/2016 - Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões ...

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, o resultado da Consulta Pública nº 485, de 19 de dezembro de 2003, com a proposta de regulamentação do artigo 38 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de...

27/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, o resultado da Consulta Pública nº 485, de 19 de dezembro de 2003, com a proposta de regulamentação do artigo 38 da Lei ...

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 6, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Nota Técnica nº 07/2005, expedida, em conjunto, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o órgão do PROCON Estadual de Minas Gerais, que trata da "cobrança por ponto adicional no serviço de TV a CAB...

27/01/2016 - Nota Técnica nº 07/2005, expedida, em conjunto, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o órgão do PROCON Estadual de Minas Gerais, que trata da "cobrança por ponto adicional ...

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 3, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, a Consulta Pública nº 575, de 5 de novembro de 2004, por intermédio da qual o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações submete ao co...

28/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, a Consulta Pública nº 575, de 5 de novembro de 2004, por intermédio da qual o Conselho Diretor da Agência Nacional de ...

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 3, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Convergência Tecnológica dos Meios de Comunicação

27/01/2016 - Convergência Tecnológica dos Meios de Comunicação.

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Conselho de Comunicação Social a proposta do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos serviços de televisão por assinatura, alterada e atualizada conforme as contribuições à Consulta Pública nº 582, d...

27/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social a proposta do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos serviços de televisão por assinatura, alterada e atualizada conforme as contribuições à Consulta ...

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

O álcool nos meios de comunicação.

22/09/2006 - O álcool nos meios de comunicação.

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Estuda projetos de lei que tratam de bloqueios de sites e aplicativos.

04/02/2019 - Estuda projetos de lei que tratam de bloqueios de sites e aplicativos.

Estudo do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita o posicionamento do Conselho de Comunicação Social acerca da atribuição de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo.

28/01/2016 - Solicita o posicionamento do Conselho de Comunicação Social acerca da atribuição de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo.

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