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Proposições
(CPMI DO ROUBO DE CARGAS)
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar, em todo o País, o elevado crescimento, de roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários, bem co...
29/03/2016 - Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar, em todo o País, o elevado crescimento, de roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes rodoviários, ferroviários e ...
Proposições
Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinente...
21/06/2001 - Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções ...
Proposições
Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do...
03/02/2004 - Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ...
Proposições
Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violên...
05/03/2004 - Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais ...
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Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição...
31/05/2001 - Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma ...
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Requer a criação de uma comissão composta de Senadores e Deputados, destinada a preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. (Volume - II)
13/04/2009 - Requer a criação de uma comissão composta de Senadores e Deputados, destinada a preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro ...
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Requer a criação de uma Comissão Especial Mista composta de 11 (onze) senadores e 11 (onze) deputados, destinada a propor nova legislação para os jogos de bingo, com previsão de gastos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
03/03/2004 - Requer a criação de uma Comissão Especial Mista composta de 11 (onze) senadores e 11 (onze) deputados, destinada a propor nova legislação para os jogos de bingo, com previsão de gastos no valor de R$ 30.000,00 ( ...
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Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares, e co...
21/06/2001 - Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas ...
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Requer seja constituída uma Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para, no prazo de sessenta (60) dias, analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil, e propor m...
21/06/2001 - Requer seja constituída uma Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para, no prazo de sessenta (60) dias, analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas ...