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Sessão Deliberativa Extraordinária - 12/11/2019 — Senado Notícias

12/11/2019 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Senado Notícias. ...

Promulgada Emenda da reforma da Previdência — Senado Notícias

12/11/2019 - Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A solenidade foi presidida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre ...

Promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 - 12/11/2019 — Senado Notícias

12/11/2019 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Senado Notícias. ...

Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação — Senado Notícias

12/11/2019 - A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 , transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) nesta terça-feira (12) marca a entrada em vigor das novas regras ...

Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana — Senado Notícias

12/11/2019 - Acordo com os Estados Unidos para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. Regras mais rígidas de combate ao tabagismo. Criação do saque-aniversário das contas vinculadas ao FGTS, no valor ...

Senadores votam destaques ao texto da PEC Paralela da Previdência — Senado Notícias

12/11/2019 - Os senadores devem prosseguir nesta terça-feira (12) com a votação da PEC Paralela da Previdência em Plenário. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas foram apresentados quatro destaques de bancadas partidárias ...

Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 — Senado Notícias

11/11/2019 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada na sexta-feira (8), define as metas e as prioridades da administração federal para 2020 e serve como base para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão ...

Promulgação da reforma da Previdência está marcada para esta terça — Senado Notícias

11/11/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá participar nesta terça-feira (12) da sessão marcada para as 10h, no Plenário do Congresso Nacional. À tarde, os senadores devem concluir a votação em primeiro turno da ...

Audiência pública na CDH - 11/11/2019 — Senado Notícias

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CCJ deve pautar PEC que determina prisão após condenação em 2ª instância — Senado Notícias

11/11/2019 - Uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 5/2019 ) que determina o cumprimento da pena após condenação em segunda instância deve ser analisada na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ...

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