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Projetos e Matérias - Documentos

27/03/2023 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7.

Ver também: RQS 229/2023

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19/12/2018 - Page 1.

Ver também: R.S 17/2018

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10/12/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2018 – CE Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão ...

Ver também: RCE 65/2018

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07/11/2018 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19. Page 20. Page 21.

Ver também: PLS 209/2015

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09/10/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2018 – CE Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater ...

Ver também: RCE 56/2018

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17/09/2018 - Page 1. EMENDA Nº – CMMPV (à MPV nº 851 de 2018) O art. 2º da Medida Provisória nº 851, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ..... ...

Ver também: MPV 851/2018

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17/09/2018 - Page 1. EMENDA Nº – CMMPV (à MPV nº 851 de 2018) A Medida Provisória nº 851, de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º ..... ...

Ver também: MPV 851/2018

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08/08/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2018 – CCT Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal; e nos termos dos arts. 90, II; e 93, II; do Regimento Interno do Senado ...

Ver também: RCT 9/2018

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10/07/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2018 – CE Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que ...

Ver também: RCE 52/2018

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26/06/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2018 – CSF Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ...

Ver também: RFF 21/2018
versão: -