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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 583/2005 - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, do Nono Fórum I...

15/01/2019 - Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 52, de 2005

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.

30/03/2015 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.

Proposições

Requerimento n° 743, de 2005

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, pela conquista pela Seleção Brasileira de Futebol,...

30/03/2007 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, pela conquista pela Seleção ...

Proposições

Requerimento n° 811, de 2005

Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de São Paulo, do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005.

10/10/2005 - Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de São Paulo, do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005.

Proposições

Requerimento n° 704, de 2005

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e professor Otávio Mendonça, ocorrido dia 24 de junho de 2005, em Belém do Pará.

10/08/2005 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e professor Otávio Mendonça, ocorrido dia 24 de junho de 2005, em Belém do Pará.

Proposições

Requerimento n° 705, de 2005

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido dia 15 de junho de 2005, em Belém do Pará.

10/08/2005 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido dia 15 de junho de 2005, em Belém do Pará.

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (05/12/2005) - PRS 87/2005

05/12/2005 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2005 Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º de junho de 2006 as ...

Ver também: PRS 87/2005

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2005

Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.

28/03/2007 - Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.

Projetos e Matérias - Documentos

Texto inicial (07/10/2005) - PEC 54/2005

07/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. ...

Ver também: PEC 54/2005

Proposições

Requerimento n° 201, de 2005

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridos do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e A...

10/06/2005 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridos do Ministro de Estado da ...

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