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Legislação
Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
25/09/1998 - ###MPV-001685-0-004-25-09-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.685-4, dE 25 dE SETEMbRO DE 1998. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...
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Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
04/06/1998 - ###MPV-001665-0-000-04-06-1998@@@. MEDIDA PROvisória Nº 1.665, DE 4 DE JUNHO DE 1998. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre ...
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Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
25/11/1998 - ###MPV-001685-0-006-25-11-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIa Nº 1.685-6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...
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Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
29/07/1998 - ###MPV-001685-0-002-29-07-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.685-2, DE 29 DE JULHO DE 1998. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...
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Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5.627, de 1º de dezembro de 1970, e dá outras providências.
10/12/1998 - ###MPV-001719-0-002-10-12-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.719-2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...
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Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
07/12/1998 - ###MPV-001730-0-007-07-12-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.730-7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...
Legislação
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREMIOS DE SEGUROS PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/09/1966 - ###DEC-059195-0-000-08-09-1966@@@. DECRETO Nº 59.195, DE 8 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe sôbre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências. ...
Legislação
ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 60.459, DE 13/03/67, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7 E 16.
23/12/1986 - ###DEC-093871-0-000-23-12-1986@@@. DECRETO Nº 93.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13-3-67, dando nova redação aos artigos 7º e 16. ...
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REGULAMENTA OS SEGUROS OBRIGATORIOS PREVISTOS NO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI 73, DE 21/11/66, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/1967 - ###DEC-061867-0-000-07-12-1967@@@. DECRETO Nº 61.867, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do Decreto-lei nº 73 ...
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Altera o art. 35-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
11/05/2009 - ###LEI-011935-0-000-11-05-2009@@@. LEI Nº 11.935, DE 11 DE MAIO DE 2009. Altera o art. 36-C da Lei n o 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. ...