Refinar a pesquisa:
Notícias
17/04/2024 - O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencial sindical. A medida ...
Áudios
08/02/2024 - Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 254/2017 ) aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que está pronto para ser votado ...
Notícias
O líder do PMDB, Renan Calheiros, se reuniu nesta quarta-feira (3) com a oposição e representantes de centrais sindicais para tratar da reforma trabalhista — o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 , encaminhado para ...
Vídeos
29/11/2023 - Temas como a situação de entregadores de aplicativos e 'pejotização' foram discutidos, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego ...
Notícias
06/11/2023 - Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Já ...
Áudios
06/11/2023 - A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (6) o custeio e a organização das entidades sindicais. Sindicalistas defenderam a transição do chamado imposto sindical para uma ...
Notícias
03/10/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023 , que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto ...
Notícias
25/09/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018 , encaminhada ...
Notícias
04/09/2023 - O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na sessão plenária, seu repúdio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ministros formaram maioria a favor ...
Notícias
14/06/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal ( PLP 93/2023 ) ...