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Resultados da Busca

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Proposições

RQS 535/2005 - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantá...

08/08/2019 - Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados ...

Proposições

PLS 312/2005 - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

05/08/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

Proposições

PLS 250/2005 - Senado Federal

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.

21/05/2019 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.

Proposições

RQS 583/2005 - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, do Nono Fórum I...

15/01/2019 - Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, ...

Proposições

PDS 242/2005 - Senado Federal

Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2004.

30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2004.

Proposições

PDS 243/2005 - Senado Federal

Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2005.

30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2005.

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PDS 390/2005 - Senado Federal

Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005.

30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005.

Proposições

PDS 244/2005 - Senado Federal

Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2005.

30/10/2018 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2005.

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PDS 477/2005 - Senado Federal

Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005.

30/10/2018 - Aprova a programação monetária relativa ao quarto trimestre de 2005.

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PLS 351/2005 - Senado Federal

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências".

08/10/2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.840, de 11 de fevereiro de 2004, que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências".

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