Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.230 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 520 de 31/12/2010 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/12/2010 - ###MPV-000520-0-000-31-12-2010-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 520, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada ...

Decreto nº 7.422 de 31/12/2010 (Publicação Original)

REGULAMENTA OS INCENTIVOS DE QUE TRATAM O ARTIGO 11-A DA LEI 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, E O ARTIGO 1O DA LEI 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999.

31/12/2010 - ###DEC-007422-0-000-31-12-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.422, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta os incentivos de que tratam o art 11-A da Lei n o 9.440, de 14 de março de 1997, e o art. ...

Decreto nº 7.420 de 31/12/2010 (Publicação Original)

CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/12/2010 - ###DEC-007420-0-000-31-12-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.420, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 521 de 31/12/2010 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO-RESIDENTE E PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS ...

31/12/2010 - ###MPV-000521-0-000-31-12-2010-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 521, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei n o 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre ...

Decreto de 31/12/2010 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO ...

31/12/2010 - ###DEC-000000-0-001-31-12-2010-PUB-01@@@. DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de ...

Decreto de 31/12/2010 (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA APURINÃ DO IGARAPE MUCUIM, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

31/12/2010 - ###DEC-000000-0-000-31-12-2010-PUB-01@@@. DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apurinã do Igarapé Mucuim ...

Ver também: Decreto de 31/12/2010

Decreto de 30/12/2010 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS CONFUSÕES, ABRANGENDO TERRAS DOS MUNICIPIOS DE GUARIBAS, SANTA LUZ, CRISTINO CASTRO, ALVORADA DO GURGUEIA, CANTO DO BURITI, TAMBORIL DO PIAUI, BREJO DO PIAUI, JUREMA, CARACOL, REDE...

30/12/2010 - DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, abrangendo terras dos Municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino ...

Ver também: Decreto de 30/12/2010

Medida Provisória nº 517 de 30/12/2010 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA, ALTERA AS LEIS 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.478, DE 29 DE MAIO DE 2007, E 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTI...

30/12/2010 - ###MPV-000517-0-000-30-12-2010-RET-02@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. (Publicada no DOU de 31 de dezembro de 2010, Seção 1). ...

Decreto de 30/12/2010 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

30/12/2010 - DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 10.000 ...

Medida Provisória nº 517 de 30/12/2010 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA, ALTERA AS LEIS 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.478, DE 29 DE MAIO DE 2007, E 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTI...

30/12/2010 - ###MPV-000517-0-000-30-12-2010-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4