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Texto oficial remetido à sanção (28/12/2010) - PLN 50/2010

28/12/2010 - Page 1. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 10.817.170 ...

Ver também: PLN 50/2010

Texto oficial remetido à sanção (28/12/2010) - PLN 58/2010

28/12/2010 - Page 1. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 163.800.000,00, para os ...

Ver também: PLN 58/2010

Legislação citada (23/12/2010) - PRS 72/2010

23/12/2010 - Page 1. Constituição Federal “Art. 150. .... 6.º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito ...

Ver também: PRS 72/2010

Texto oficial remetido à sanção (23/12/2010) - SCD 240/2001

23/12/2010 - Page 1. Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ...

Ver também: SCD 240/2001

Avulso de parecer (22/12/2010) - PLS 153/2006

22/12/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13

Ver também: PLS 153/2006

Relatório Legislativo (22/12/2010) - PLS 110/2010

22/12/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2010, do Senador Demóstenes Torres, que acrescenta art. ...

Ver também: PLS 110/2010

Relatório Legislativo (22/12/2010) - PLS 492/2009

22/12/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 492, de 2009, que acrescenta § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078 ...

Ver também: PLS 492/2009

Texto inicial (21/12/2010) - PLS 329/2010

21/12/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera o art. 43, §3º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências ...

Ver também: PLS 329/2010

Avulso de parecer (20/12/2010) - PDS 98/2010

20/12/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PDS 98/2010

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010, do Sr. JABER MOISÉS XAUD, na cidade de São José dos Campos/SP. (20/12/2010) - RQS 1007/2010

20/12/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ...

Ver também: RQS 1007/2010
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