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Projeto de Lei do Senado n° 28, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.

20/12/2019 - Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.

Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

16/05/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

Projeto de Lei do Senado n° 264, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a Equoterapia.

14/05/2019 - Dispõe sobre a Equoterapia.

Medida Provisória n° 490, de 2010 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.287.072.416,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e sete milhões, setenta e dois mil, quatrocen...

17/04/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.287.072.416,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e sete milhões, setenta e ...

Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição).

02/04/2019 - Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo ...

Requerimento n° 896, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastr...

14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes ...

Aviso n° 55, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2.317/2010- TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade nos critérios de repasses dos royalties e participações especiais aos es...

21/12/2018 - Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2.317/2010- TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade nos critérios de repasses dos royalties e ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 223 da Constituição Federal para determinar que as transferências de outorga para exploração do serviço de radiodifusão sejam submetidas à deliberação do Congresso Nacional.

21/12/2018 - Altera o art. 223 da Constituição Federal para determinar que as transferências de outorga para exploração do serviço de radiodifusão sejam submetidas à deliberação do Congresso Nacional.

Aviso n° 64, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2317 de 2010 - TCU, proferido nos autos do TC 009.643/2009-5, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

21/12/2018 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2317 de 2010 - TCU, proferido nos autos do TC 009.643/2009-5, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ...

Projeto de Lei do Senado n° 74, de 2010 - (PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS) ...

(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)

Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

06/11/2018 - Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

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