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23/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 901, de 2010 Senhor Presidente, Nos termos do art. 279, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o PLS ...
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03/02/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6
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21/09/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para determinar que o Programa do Seguro-Desemprego conceda bolsa de ...
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07/07/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, do Senador Expedito Júnior, que ...
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28/05/2010 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 286, DE 2009 Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro ...
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01/09/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto ...
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07/07/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2008, do Senador Expedito Júnior, que modifica o art. ...
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09/12/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL (*) REQUERIMENTO Nº 971, DE 2010 Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado Nº 108, de 2003, que “Dispõe sobre o cômputo ...
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10/11/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador José Bezerra PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar ...
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25/03/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19