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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 54, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

22/11/2019 - Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

16/05/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

Projeto de Lei do Senado n° 264, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a Equoterapia.

14/05/2019 - Dispõe sobre a Equoterapia.

Medida Provisória n° 490, de 2010 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.287.072.416,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e sete milhões, setenta e dois mil, quatrocen...

17/04/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.287.072.416,00 (um bilhão, duzentos e oitenta e sete milhões, setenta e ...

Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição).

02/04/2019 - Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 408, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.

12/03/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.

Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada.

07/02/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não ...

Requerimento n° 896, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastr...

14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes ...

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