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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 16 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a re...

26/03/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 21 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 898, de 15 de outubro de 2019, que "Altera...

26/03/2020 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 20 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal,com a red...

26/03/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 17 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a re...

26/03/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 19 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a re...

26/03/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 18 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1,de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a red...

26/03/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15 de 26/03/2020 (Publicação Original)

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a re...

26/03/2020 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2020. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCÍCIO DA ...

Medida Provisória nº 929 de 25/03/2020 (Publicação Original)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$3.419.598.000,00, para os fins que especifica.

25/03/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações ...

Medida Provisória nº 929 de 25/03/2020 (Publicação Original de Anexo)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$3.419.598.000,00, para os fins que especifica.

25/03/2020 - ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ANEXO, Crédito Extraordinário. ...

Decreto nº 10.292 de 25/03/2020 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020,que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

25/03/2020 - DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir ...

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