Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Legislação

Medida Provisória nº 1.048 de 10/05/2021 (Publicação Original)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.

10/05/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.048, DE 10 DE MAIO DE 2021. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica. ...

Legislação

Medida Provisória nº 1.048 de 10/05/2021 (Publicação Original de Anexo)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica.

10/05/2021 - ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde. UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz, ANEXO, Crédito Extraordinário. PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO), Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00. ...

Legislação

Decreto nº 10.697 de 10/05/2021 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

10/05/2021 - DECRETO Nº 10.697, DE 10 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja ...

Legislação

Decreto nº 10.696 de 06/05/2021 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,...

06/05/2021 - DECRETO Nº 10.696, DE 6 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 28 de 06/05/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

06/05/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 06/05/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

06/05/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 31 de 06/05/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

06/05/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 29 de 06/05/2021 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

06/05/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Legislação

Lei Complementar nº 181 de 06/05/2021 (Publicação Original)

Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de t...

06/05/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo ...

Legislação

Medida Provisória nº 1.047 de 03/05/2021 (Publicação Original)

Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

03/05/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e ...

versão: -