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MP garante auxílio a pescadores de locais afetados pelo vazamento de óleo — Senado Notícias

29/11/2019 - Está em vigor a Medida Provisória (MP) 908/2019 , que institui o auxílio emergencial para os pescadores artesanais dos municípios afetados pelas manchas de óleo. O auxílio, no valor de R$ 1.996, será devido aos pescadores ...

Agenda de Desenvolvimento Social para redução da pobreza é apresentada por parlamentares ...

19/11/2019 - A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (19) a Agenda de Desenvolvimento Social, uma ação conjunta dos parlamentares para redução da pobreza e da desigualdade. A agenda é baseada em cinco pilares: garantia ...

Fernando Bezerra destaca ações dos 300 dias do governo Jair Bolsonaro — Senado Notícias

06/11/2019 - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou em Plenário nesta quarta-feira (6) as ações que marcaram os 300 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, comemorados ontem, em cerimônia no Palácio do ...

Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS — Senado ...

30/10/2019 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 foi encerrada nesta quarta-feira (30) com a aprovação do relatório favorável do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). A MP determina o pagamento de até 50% ...

Jayme Campos defende unificação de políticas sociais, por meio do Benefício Universal Infantil ...

29/10/2019 - Durante pronunciamento nesta terça-feira (29) o senador Jayme Campos (DEM-MT) informou que o relator da PEC Paralela da Previdência ( PEC 133/2019 ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acatou emenda de sua autoria ...

Humberto Costa acusa o governo de contribuir para o aumento da pobreza — Senado Notícias

17/10/2019 - O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou em Plenário o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, comemorado nesta quinta-feira (17). Ele classificou de vergonhosos os dados relativos à miséria no país e destacou ...

Indenização para vítimas de desastres com barragens não é renda, decide CCJ — Senado ...

16/10/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16) a aprovação de um projeto de lei que determina que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser ...

Medida provisória garante pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família — Senado Notícias

16/10/2019 - As famílias inscritas no Programa Bolsa Família terão direito à 13ª parcela do benefício neste ano, no mesmo valor do recebimento mensal, que será paga junto com a parcela de dezembro. A norma foi instituída pela Medida ...

Indenização para vítimas de desastres com barragens não é renda, aprova CCJ — Senado ...

09/10/2019 - A indenização recebida por vítimas de desastres com barragens não deve ser contabilizada como renda pelo governo. É o que prevê um projeto de lei ( PL 4.034/2019 ) aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição ...

Humberto Costa denuncia desmonte do Bolsa Família — Senado Notícias

03/10/2019 - O senador Humberto Costa (PT-PE) denunciou, em Plenário, nesta quinta-feira (3), que o programa Bolsa Família está sendo desmontado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e disse que articula a convocação do ...

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