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Sancionada pelo presidente da República a nova estrutura do governo federal — Senado Notícias

12/11/2019 - A Presidência da República já conta com nova configuração, a partir da sanção presidencial, com vetos, da Lei 13.901, de 2019 , que reestrutura a organização básica do governo federal. Entre outros pontos, o texto — publicado ...

Torcedor violento e alcoolizado poderá ficar até 4 anos preso, analisa CE — Senado Notícias

11/11/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode aprovar na terça-feira (12), a partir de 11h, um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que endurece a vida dos torcedores violentos durante eventos esportivos ...

CRE analisa acordo que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos — Senado ...

08/11/2019 - Em reunião na terça-feira (12), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve analisar o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara ...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça — Senado Notícias

08/11/2019 - A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial ...

Subcomissão pode ouvir ministros sobre favorecimento a empresa de energia — Senado Notícias

06/11/2019 - A subcomissão temporária que apura o suposto favorecimento à empresa Leros se reúne na próxima quinta-feira (7) para votar dois pedidos para ouvir os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Relações Exteriores ...

CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação — Senado ...

04/11/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a partir das 10h, proposição que flexibiliza o cálculo para os gastos mínimos com saúde e educação nos estados, municípios e Distrito Federal. A Proposta ...

CDR debate exportação de frutas — Senado Notícias

04/11/2019 - A exportação de frutas como instrumento de desenvolvimento regional será tema de audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para quarta-feira (6) às 9h.

CRA analisa projeto que isenta produtor rural de IPI na compra de caminhonete — Senado ...

04/11/2019 - Em reunião na quarta-feira (6), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 2.966/2019 , que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes ...

Comissão de Educação debate se jiu-jítsu deve fazer parte do ensino fundamental — Senado ...

01/11/2019 - A Comissão de Educação (CE) debate na terça-feira (5), a partir das 14h30, se o ensino da arte marcial jiu-jítsu deve integrar o currículo das nove séries do ensino fundamental, como uma disciplina opcional aos estudantes ...

Comissão de Assuntos Sociais debate cota para portadores de deficiência — Senado Notícias

01/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate na quarta-feira (6) a criação de cotas para que trabalhadores reabilitados ou com deficiência sejam contratados como aprendizes. O tema está previsto no Projeto de Lei do ...

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