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Comissão de especialistas terá 180 dias para elaborar anteprojeto de Código da Aeronáutica ...

16/06/2015 - Foi instalada pelo Senado a comissão de especialistas que terá o prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A comissão é presidida pelo professor de Direito ...

Senadores querem rápida aprovação do fim da cobrança por bagagens em voos — Senado ...

11/07/2017 - A cobrança por bagagens em voos nacionais e internacionais pode estar com os dias contados. Após recente decisão da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara contrária à extinção da franquia de bagagens em ...

Pedro Chaves cobra votação pela Câmara de fim de cobranças por bagagens — Senado Notícias

23/10/2018 - O senador Pedro Chaves (PRB-MS) cobrou nesta terça-feira (23) em Plenário a votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 89/2016 , do senador Humberto Costa (PT-PE), que revoga cobrança ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Benedito de Lira critica falta de opções de voos para as regiões Norte e Nordeste — Senado ...

04/07/2017 - O senador Benedito de Lira (PP-AL) criticou nesta terça-feira (4) a falta de oferta de voos para as regiões Norte e Nordeste do país. Para ele, a malha aérea nacional apresenta “fragilidade” e as populações dessas regiões ...

Comissão aprova projeto que estimula uso de fontes alternativas de água — Senado Notícias

24/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2015 , que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública ...

Dê sua opinião: projeto proíbe mensagens subliminares em propagandas — Senado Notícias

20/04/2017 - Peças publicitárias que contenham informação de texto ou apresentação sonora ou visual que levem o consumidor a engano quanto ao produto ou serviço anunciado poderão ser consideradas abusivas. É o que prevê o projeto ...

Marta cobra do Estado fiscalização sobre publicidade destinada às crianças — Senado Notícias

26/11/2014 - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu aos órgãos responsáveis pela garantia do bem-estar da criança e aos de defesa do consumidor a fiscalização do cumprimento de resolução que trata da publicidade destinada a esse ...

Roberto Muniz se despede do Senado e Walter Pinheiro reassumirá mandato — Senado Notícias

04/04/2018 - O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez nesta quarta-feira (4) um pronunciamento de despedida no Plenário. Muniz é o primeiro-suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que havia se afastado da Casa para assumir ...

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