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26/06/2018 - Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 ( PLN 2/2018 ). Neste ano, as comissões permanentes ...
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23/03/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.
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14/03/2017 - O senador Humberto Costa (PT-PE) protestou nesta terça-feira (14) contra a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou a cobrança por bagagens despachadas em voos. Para ele, o governo mostrou ...
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28/12/2015 - Propostas para racionalizar o consumo de água e de energia e tornar mais eficiente o fornecimento desses serviços à população receberam atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização ...
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30/11/2015 - Pagamento de boleto vencido poderá passar a ser feito em qualquer banco e não apenas naquele que gerou o documento. É o que prevê substitutivo do senador Reguffe (PDT-DF) ao PLS 138/2009 , de Antonio Carlos Valadares ...
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13/11/2015 - Em reunião extraordinária na terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debaterá o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
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10/11/2015 - As emendas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, aprovadas nesta terça-feira (10), priorizam ações para revitalização ...
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06/10/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promoverá debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/2014 , que institui regras para fabricação, registro, importação, ...
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29/09/2015 - O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Otto Alencar (PSD-BA), registrou sua indignação, durante a reunião desta terça-feira (29), diante do que considerou “ ...
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11/08/2015 - As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizarão audiência pública conjunta para debater a formação das tarifas de energia elétrica praticadas ...