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18/03/2024 - A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/2022 , pretende aumentar o número de trabalhadores que ajudam as pessoas ...
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09/02/2024 - Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL 3.748/2023 , da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece como ...
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29/11/2023 - Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a medida, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos ...
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20/09/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras ...
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20/09/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras ...
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23/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. O texto também insere entre os princípios de ...
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23/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. O texto também insere entre os princípios de ...
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23/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação de profissionais da educação. O texto também insere entre os princípios de ...
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09/08/2023 - Em audiência conjunta nesta quarta-feira (9), as Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) debateram a implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas ...
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02/08/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta do senador ...