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Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos — Senado Notícias

30/09/2019 - Pessoas que tiverem exercido a função de mesário nas eleições ou que comprovarem doação de livros a bibliotecas públicas podem ter isenção ou redução na taxa de inscrição em concursos públicos. É o que estabelecem ...

Paim defende educação e políticas públicas para combater extrema pobreza — Senado Notícias

27/09/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (27), em Plenário, que para tirar os mais de 13 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza — ou seja, com menos de R$ 90 ao mês — é preciso investir em ...

STJ comemora programa de inclusão de surdos e destaca parceria com o Senado — Senado ...

26/09/2019 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta terça-feira (26), Dia Nacional do Surdo, dezenas de colaboradores com essa deficiência para homenageá- los. Uma menção especial foi dirigida ao Senado, que estabeleceu ...

Suicídio é questão de saúde pública e pode ser prevenido, dizem debatedores — Senado Notícias

26/09/2019 - Pessoas com tendência ao suicídio têm algum tipo de transtorno mental e precisam de atendimento médico de emergência seguido de tratamento de saúde por uma equipe multidisciplinar. E essas são ações que requerem ...

Especialistas defendem FGTS e expressam dúvidas sobre efeito de saque-aniversário — Senado ...

26/09/2019 - A terceira e última audiência pública sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS ( MP 889/2019 ) foi marcada por argumentos sobre a importância do fundo para o estímulo da atividade econômica. Os especialistas ...

CDR debate Lei de Regularização Fundiária — Senado Notícias

25/09/2019 - Mudanças na Lei de Regularização Fundiária ( Lei 13.465, de 2017 ) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a ...

Instalada comissão que vai analisar mudanças no Código Comercial — Senado Notícias

25/09/2019 - A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo do colegiado é reanalisar o Código Comercial ...

Em reunião na CMO, ministro da Economia defende desvinculação de receitas — Senado Notícias

25/09/2019 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviará uma proposta de Pacto Federativo pela qual o Congresso Nacional assumirá o controle sobre a definição do Orçamento ...

Jarbas Vasconcelos critica decisão do governo de importar etanol dos EUA — Senado Notícias

25/09/2019 - O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) criticou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a decisão do governo federal que autorizou, por decreto, a importação de etanol de milho dos Estados Unidos, isento de tarifas. Na sua ...

Parlamentares britânicos visitam o Senado e defendem a Amazônia — Senado Notícias

24/09/2019 - Uma delegação de cinco parlamentares britânicos visitou o Senado nesta terça-feira (24) para discutir temas como Amazônia, Venezuela, educação e comércio. Eles foram recebidos pelos senadores Antonio Anastasia (PSDB ...

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