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Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos — Senado Notícias

21/08/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019 , conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e ...

Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho — Senado Notícias

09/11/2018 - Uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República Michel Temer foi a reforma trabalhista ( Lei 13.467/2017 ), o mais profundo conjunto de alterações já realizado nos dispositivos da Consolidação ...

Dia do Trabalhador é celebrado em sessão com críticas à Reforma Trabalhista — Senado Notícias

28/05/2018 - Os prejuízos causados pela Reforma Trabalhista foram destacados na sessão especial para celebrar o Dia do Trabalhador, realizada no Plenário do Senado nesta segunda-feira (28). Para convidados, dar mais peso ao que ...

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar diferença salarial entre homens e mulheres ...

30/04/2018 - Empresas com mais de 250 empregados terão de divulgar a diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres. A medida, inspirada na nova legislação trabalhista do Reino Unido, está prevista no Projeto de Lei ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - Confira como foi a semana de votações e debates do Senado.

Licença-maternidade pode passar a ser contada após a alta do bebê prematuro — Senado ...

21/03/2018 - Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser contados somente após a alta hospitalar da criança, determina o projeto (PLS) 241/2017 , aprovado nesta quarta ...

Normas de proteção ao trabalho serão debatidas nesta quinta-feira — Senado Notícias

21/02/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (22), às 9h, normas destinadas à tutela (proteção) do trabalhador. O foco do debate será na relação de emprego, abordando ...

CAS vota aumento da licença-maternidade e permissão para que seja compartilhada com o pai ...

19/02/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período de licença-maternidade e permite o seu compartilhamento com o cônjuge. O PLS 151/2017 ...

Subcomissão debaterá as normas gerais de tutela do trabalho — Senado Notícias

07/02/2018 - A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (8) normas destinadas à tutela (proteção) do trabalhador. O foco do debate será a caracterização da relação de emprego ...

Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções — Senado ...

25/01/2018 - Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) para permitir a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada ...

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