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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024 , que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores ...
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24/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre ...
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18/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A audiência pública interativa será feita na terça-feira (23), a partir das ...
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10/05/2023 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não ...
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02/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto, do senador Eduardo Braga ...
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02/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto, do senador Eduardo Braga ...
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27/04/2023 - Projeto de lei que cria um marco legal no país para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) está na pauta da sessão deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça- ...
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25/04/2023 - O que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), e consequentemente diminuir o seu impacto sobre os mais pobres e aumentar a oferta de emprego, foi um dos questionamentos recorrentes dos senadores ...
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18/04/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), executado ...
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13/04/2022 - Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nessa terça-feira (12) na Câmara, na forma de ...