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Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno — Senado Notícias

06/11/2019 - Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência ( PEC 133/2019 ). A votação dos quatro destaques apresentados ...

Tasso tira BPC da Previdência e propõe novas contribuições e inclusão de estados — Senado ...

27/08/2019 - O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 retirou pontos considerados prejudiciais aos mais carentes e sugeriu o texto da PEC paralela para ...

Paim propõe realização de debate no Plenário sobre a democracia no país — Senado Notícias

22/05/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), que já ter obtido 51 assinaturas para requerer a realização de um debate no Plenário sobre a democracia. Ele disse que os outros 30 ...

Arns defende qualificaçao de jovens para reduzir desemprego — Senado Notícias

03/04/2019 - Preocupado com o índice de desemprego registrado no país, principalmente entre os adolescentes e jovens, o senador Flávio Arns (Rede-PR), defendeu nesta quarta-feira (3) a necessidade de maior qualificação dessa parcela ...

PEC permite acumulação de dois cargos públicos de jornalista — Senado Notícias

01/04/2019 - O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou proposta para viabilizar o acúmulo de dois cargos públicos de jornalista. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2019 aguarda a designação do relator na ...

Chega ao Senado indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central ...

06/02/2019 - Chegou ao Senado a mensagem do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que indica o economista Roberto Campos Neto para presidir o Banco Central do Brasil (BC). A mensagem presidencial será lida em breve ...

Sistema de seguridade é fundamental para manutenção da ordem social, dizem debatedores ...

14/06/2018 - A seguridade social precisa ser tratada como peça fundamental para a manutenção da ordem social do país. Essa foi a conclusão a que chegaram os convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e ...

Sancionado com vetos novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego — Senado Notícias

18/05/2018 - Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) o novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17) com dois vetos .

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate — Senado ...

22/02/2018 - A reforma trabalhista ( Lei 13.467/2017 ), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. ...

Reforma criou 'cardápio de contratos de trabalho precários', aponta audiência — Senado Notícias

27/11/2017 - Defendida pelo governo como uma medida necessária para dar fôlego aos empregadores e assegurar a criação de novas vagas, a reforma trabalhista que entrou em vigor no dia 11 deste mês formalizou um "cardápio de contratos ...

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