Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

Resultados da Busca

Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos — Senado Notícias

21/08/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019 , conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e ...

Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família terá incentivo, decide CAS — Senado ...

12/06/2019 - Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. O incentivo está previsto em um projeto ( PL 578/2019 ) apresentado ...

CDH aprova projetos com incentivos no IR para pessoa com deficiência — Senado Notícias

23/05/2019 - As pessoas com deficiência poderão ser isentas do Imposto de Renda incidente sobre suas aposentadorias. Projeto com esse objetivo ( PL 1.302, de 2019 ), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado nesta ...

Alvaro Dias apoia marcha de prefeitos e defende novo Pacto Federativo — Senado Notícias

09/04/2019 - O senador Alvaro Dias (Pode-PR) manifestou apoio à reforma do sistema federativo, uma pauta defendida pelos prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento teve início nesta terça ...

Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalhar no exterior — Senado Notícias

21/12/2018 - Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do ...

Transferência de empregados brasileiros para o exterior pode ser facilitada — Senado Notícias

28/11/2018 - Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Este é o objetivo do Projeto de Lei do ...

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

Congresso rejeita veto ao Refis das micros e pequenas empresas — Senado Notícias

03/04/2018 - O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto ao projeto que instituía o Refis para micros e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado ...

Congresso derruba veto de Temer a refinanciamento de dívidas vinculadas ao Funrural — Senado ...

03/04/2018 - Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei ( PLC 165/2017 ) que deu origem ...

Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos — Senado Notícias

07/03/2018 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o acordo internacional sobre transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos. Firmado em 2011, o texto ( PDS 5/2018 ) cria um novo marco legal para a operação de serviços aéreos ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3