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MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça — Senado ...

02/12/2019 - A MP 905/2019 , que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao Executivo pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado ...

Projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego é discutido na CAS — Senado Notícias

22/11/2019 - Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (21) destacaram pontos positivos e negativos do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019 , que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria ...

Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família terá incentivo, decide CAS — Senado ...

12/06/2019 - Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. O incentivo está previsto em um projeto ( PL 578/2019 ) apresentado ...

Alvaro Dias apoia marcha de prefeitos e defende novo Pacto Federativo — Senado Notícias

09/04/2019 - O senador Alvaro Dias (Pode-PR) manifestou apoio à reforma do sistema federativo, uma pauta defendida pelos prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento teve início nesta terça ...

Transferência de empregados brasileiros para o exterior pode ser facilitada — Senado Notícias

28/11/2018 - Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Este é o objetivo do Projeto de Lei do ...

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

Congresso rejeita veto ao Refis das micros e pequenas empresas — Senado Notícias

03/04/2018 - O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto ao projeto que instituía o Refis para micros e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado ...

Congresso derruba veto de Temer a refinanciamento de dívidas vinculadas ao Funrural — Senado ...

03/04/2018 - Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei ( PLC 165/2017 ) que deu origem ...

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