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MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça — Senado ...

02/12/2019 - A MP 905/2019 , que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao Executivo pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado ...

Alvaro Dias apoia marcha de prefeitos e defende novo Pacto Federativo — Senado Notícias

09/04/2019 - O senador Alvaro Dias (Pode-PR) manifestou apoio à reforma do sistema federativo, uma pauta defendida pelos prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento teve início nesta terça ...

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

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