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Congresso aprova Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

17/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que é recebido pelo governo e ...

Sessão celebra 400 anos da Câmara Municipal de São Luís — Senado Notícias

06/12/2019 - A preocupação com a modernização, maior aproximação com a população e o olhar para o futuro foram lembrados como marcas importantes que caracterizam a Câmara Municipal de São Luís durante sessão especial, nesta ...

Suicídio é questão de saúde pública e pode ser prevenido, dizem debatedores — Senado Notícias

26/09/2019 - Pessoas com tendência ao suicídio têm algum tipo de transtorno mental e precisam de atendimento médico de emergência seguido de tratamento de saúde por uma equipe multidisciplinar. E essas são ações que requerem ...

Votação de projeto sobre TV paga é novamente adiada — Senado Notícias

11/09/2019 - Após intenso debate nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou mais uma vez votação do projeto de lei que altera regras da televisão por assinatura. O PL 3.832/2019 permite que empresas ...

Para debatedores, possíveis mudanças na Lei da TV Paga devem ser mais discutidas — Senado ...

27/08/2019 - Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos consumidores e à cadeia produtiva do setor de audiovisual brasileiro e, por isso, o debate sobre a questão precisa ser mais amplo e aprofundado. Essa ...

Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem — Senado Notícias

19/12/2018 - Em sessão nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção de cinco vetos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que os destaques de outros seis vetos serão apreciados somente ...

CAS pode votar projeto que estabelece avaliação de UTIs de hospitais públicos e privados ...

15/10/2018 - Proposta que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas está na pauta da Comissão ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

Sessão do Congresso para análise de vetos aguarda definição de data — Senado Notícias

09/10/2018 - Atualização: o Congresso se reúne no dia 15 de outubro para a Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). ...

Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10 — Senado Notícias

02/10/2018 - O Congresso Nacional já tem prevista sessão conjunta para logo depois do primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro (quarta-feira) para apreciação de vetos presidenciais. O horário da sessão ainda será divulgado ...

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