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Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos — Senado ...

27/12/2019 - O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 ( PLN 22/2019 ), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto ...

Senado participa do Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher — Senado Notícias

03/12/2019 - A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, representou a Casa nessa segunda-feira (2) no Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher. No painel que debateu questões ligadas ao acesso à justiça e à construção de ...

Plenário aprova novo marco legal das franquias — Senado Notícias

06/11/2019 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias ...

Paim propõe realização de debate no Plenário sobre a democracia no país — Senado Notícias

22/05/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), que já ter obtido 51 assinaturas para requerer a realização de um debate no Plenário sobre a democracia. Ele disse que os outros 30 ...

Dário Berger pede união pelo futuro do país e diz que 'sinal amarelo está aceso' — Senado ...

28/03/2019 - O senador Dário Berger (MDB-SC) pediu união entre os integrantes dos poderes da República. Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador disse que os problemas que o país enfrenta, como a violência, o desemprego ...

Brasil não pode repetir o exemplo do Chile com reforma da Previdência, dizem debatedores na ...

18/03/2019 - Para os participantes de audiência pública sobre a reforma da Previdência , a despeito de o sistema ser "insustentável", a proposta do governo é injusta com os trabalhadores e cobrará um "alto preço" no futuro. Na prática, ...

Projeto isenta de inscrição em concurso público os comissários e agentes de proteção da infância ...

12/03/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa o Projeto de Lei 1274/2019 , que isenta do pagamento das taxas de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de comissário ...

Trabalho legislativo de 2019 é aberto com defesa de reformas — Senado Notícias

04/02/2019 - O primeiro ano da 56ª Legislatura foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (4) em sessão conjunta do Senado e da Câmara. A renovação nas duas Casas legislativas, a retomada do desenvolvimento econômico, o combate ...

Lindbergh responsabiliza governo Temer por crise econômica e social — Senado Notícias

04/09/2018 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (4) em Plenário que o Congresso Nacional é um dos responsáveis pela atual situação do país, por ter afastado em 2016 a então presidente da República, Dilma ...

Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 — Senado Notícias

12/07/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a ...

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