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Artigos de saúde para entidades beneficentes e órgãos públicos podem ter isenção de IPI ...

11/12/2019 - Entidades públicas ou beneficentes da área de saúde podem contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório ...

Paulo Rocha compara governo Bolsonaro a 'roteiro de filme de terror' — Senado Notícias

11/12/2019 - Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o primeiro ano de governo Jair Bolsonaro mais parece com um "roteiro de filme de terror", tamanho o caos em que se encontra ...

'Democracia só é possível com garantia de direitos fundamentais', dizem debatedores — Senado ...

10/12/2019 - A democracia só existe com a garantia dos direitos fundamentais. Assim entenderam os debatedores que participaram da audiência pública, nesta terça-feira (10), que lembrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos ...

Senado participa do Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher — Senado Notícias

03/12/2019 - A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, representou a Casa nessa segunda-feira (2) no Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher. No painel que debateu questões ligadas ao acesso à justiça e à construção de ...

Para debatedores, MP do Contrato Verde e Amarelo retira direitos e precariza relações de trabalho ...

02/12/2019 - A desoneração da folha de pagamento determinada pela Medida Provisória (MPV) 905/2019 reduzirá ainda mais os direitos dos trabalhadores, precarizando as relações de trabalho no Brasil, disseram nesta segunda-feira ...

Ajuste fiscal do 'Plano Mais Brasil' contrapõe governo e especialistas na CDH — Senado Notícias

25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...

Senado promove reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita — Senado Notícias

21/11/2019 - O Senado reinstalou nesta quinta-feira (21) o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita , com objetivo de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países. A comissão executiva do Grupo ...

Para Paulo Rocha, economia baseada em commodities reforça desigualdade social — Senado ...

18/11/2019 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta segunda-feira (18) em Plenário que o desenvolvimento do país foi pensado de forma elitista. Ele ressaltou a desigualdade social vivida entre os cidadãos e a desigualdade econômica ...

Zenaide Maia cobra medidas para gerar emprego e critica reformas trabalhista e da Previdência ...

12/11/2019 - A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou nesta terça-feira (12) em Plenário medidas para gerar emprego e renda, dizendo que não há pauta mais importante hoje em dia no Brasil. Ela lembrou que há 38 milhões de brasileiros ...

Rogério Carvalho lamenta desastres ambientais e vê clima de desilusão e desamparo no país ...

04/11/2019 - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou nesta segunda-feira (4) em Plenário que a população vive um clima de desilusão e de desamparo, que, segundo ele, tomou conta do povo brasileiro. O parlamentar apontou crises ...

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