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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Criminalização ou regulamentação do coaching está em discussão no Senado — Senado Notícias

23/05/2019 - Tramita no Senado uma sugestão de projeto, de iniciativa popular, para criminalizar a atividade do coach. Também foi apresentada ao Portal e-Cidadania outra ideia que vai na direção contrária: para reconhecer e ...

Izalci Lucas aponta desafios ao registrar aniversário de Brasília — Senado Notícias

22/04/2019 - Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), para lembrar os 59 anos de Brasília, comemorado no dia anterior, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enumerou os desafios que ainda precisam ser superados na capital federal ...

Regulamentação da profissão de podólogo será votada em turno suplementar na próxima semana ...

05/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (5) substitutivo ao PLC 151/2015 , que regulamenta a atividade de podólogo. A proposta será submetida a votação em turno suplementar na próxima semana ...

Projetos que regulam profissões aguardam parecer de comissão — Senado Notícias

20/07/2018 - Mais de dez projetos de lei que regulamentam profissões ou atividades ocupacionais estão com a tramitação suspensa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça ...

Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 — Senado Notícias

12/07/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a ...

Sancionado com vetos novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego — Senado Notícias

18/05/2018 - Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) o novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17) com dois vetos .

Sopradores, moldadores e modeladores de vidro podem ter profissão regulamentada — Senado ...

01/02/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisa, de forma terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2014 , que regulamenta o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros. A autora do projeto ...

Senado pode regulamentar a profissão de vigia autônomo — Senado Notícias

01/02/2018 - O projeto de lei (PLS) 12/2015 , do senador José Medeiros (Pode-MT), pretende regulamentar a profissão de vigia autônomo em nível federal.

CAS pode concluir na quarta votação do Estatuto da Segurança Privada — Senado Notícias

09/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. A proposta chegou a ser colocada em votação na reunião ...

Aprovado projeto que regulamenta atividades dos aeronautas — Senado Notícias

12/07/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 434/2011 ...

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