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Comissão aprova indicação para Poder Executivo criar a Ride da Grande Vitória — Senado ...

16/10/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Vitória, no Espírito Santo. A matéria ...

MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento — Senado Notícias

21/08/2019 - Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos — e medidas de desburocratização, a Medida Provisória 881/2019 , conhecida como MP da Liberdade Econômica promoveu ...

Aprovadas novas regras para produção e comercialização de queijo artesanal — Senado Notícias

25/06/2019 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O projeto ( PLC 122/2018 ) reduz a burocracia que pequenos produtores enfrentam para oferecer o produto em todo ...

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