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Senado aprova projeto que retira desoneração de 56 setores — Senado Notícias

19/08/2015 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 , que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de ...

Renan Calheiros propõe pacto pelo emprego e critica paralisia do governo — Senado Notícias

30/04/2015 - Na véspera do Dia do Trabalho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs um pacto nacional pela defesa do emprego face à situação econômica enfrentada pelo país. Renan pretende impulsionar medidas legislativas ...

Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico — Senado Notícias

16/04/2015 - A Emenda Constitucional 87, que garante a divisão entre os estados comprador e vendedor da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre produtos e serviços adquiridos a ...

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