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Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno — Senado Notícias

06/11/2019 - Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência ( PEC 133/2019 ). A votação dos quatro destaques apresentados ...

Senadores querem derrubar portaria que reduz tributos para produtos importados — Senado ...

09/07/2019 - Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria ...

Conselheiros da IFI projetam expansão das atividades de fiscalização — Senado Notícias

29/05/2019 - A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado reuniu nesta terça-feira (28), pela primeira vez, o seu Conselho de Assessoramento Técnico. Em audiência pública, os economistas Bernard Appy, Gustavo Loyola, José ...

Adiada votação de projeto que cria sistema de avaliação de efetividade de subsídios — Senado ...

14/05/2019 - Pedido de vista do senador Marcos Rogério (DEM-RO), ao PLS 457/2018 , nesta terça-feira (14), adiou a votação do texto. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), i mplementa um sistema para avaliação ...

Criação da Zona de Exportação do Maranhão será votada em 2019 — Senado Notícias

17/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para sua primeira reunião em 2019 a votação da proposta que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), uma espécie de zona de processamento de exportação (ZPE ...

Senado aprova MP que permite venda direta do petróleo por estatal do pré-sal — Senado Notícias

23/05/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que permite a venda direta de petróleo do pré-sal ( MPV 811/2017 ). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 9/2018), a matéria ...

'Saída de Meirelles não muda rumos da política econômica', diz ministro da Casa Civil — Senado ...

27/03/2018 - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (27), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a eventual saída de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda para ...

Plenário aprova restrição de substituição tributária do ICMS para micros e pequenas empresas ...

07/02/2018 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei ( PLS 476/2017 – Complementar ) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de substituição ...

Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção — Senado Notícias

12/07/2017 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por ...

Otto Alencar defende votação da convalidação de incentivos fiscais dos estados — Senado ...

12/07/2017 - O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta quarta-feira (12) em Plenário que o senador José Serra (PSDB-SP) não apresente requerimento de adiamento de votação do projeto ( PLS 130/2014 ) que convalida os incentivos ...

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