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Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

Incentivos para a indústria automotiva são aprovados pelo Senado — Senado Notícias

20/11/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto da medida provisória que cria um programa de incentivos ao setor automotivo, conhecido como Rota 2030 ( MP 843/2018 ). A medida provisória já havia sido aprovada ...

Participantes de audiência se mobilizam para impedir fechamento de fábricas de fertilizantes da ...

10/04/2018 - Sindicalistas, representantes da cadeia produtiva e políticos da Bahia e de Sergipe se manifestaram nesta terça-feira (10) contra o anunciado fechamento das unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) nas ...

CAS vota aumento da licença-maternidade e permissão para que seja compartilhada com o pai ...

19/02/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período de licença-maternidade e permite o seu compartilhamento com o cônjuge. O PLS 151/2017 ...

Espírito Santo pode ganhar área de livre comércio — Senado Notícias

18/10/2017 - O Espírito Santo está mais perto de ganhar uma zona franca, ou seja, uma área de livre comércio de importação e exportação e com incentivos fiscais especiais. Foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Comissão de ...

Lei inclui Bacia do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf — Senado Notícias

19/09/2017 - A região do Vale do Rio Vaza-Barris, localizada nos estados da Bahia e de Sergipe, foi incluída na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). É o que determina a Lei 13.481 ...

Oposição apresenta relatórios alternativos ao projeto da reforma trabalhista — Senado Notícias

13/06/2017 - Contrários ao projeto ( PLC 38/2017 ) da reforma trabalhista, senadores da oposição apresentaram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votos em separado - relatórios alternativos ao do relator - pedindo a rejeição da ...

Relator apresenta voto sobre reforma trabalhista à CAS na terça-feira — Senado Notícias

09/06/2017 - O forte embate entre governo e oposição deverá marcar, mais uma vez, as discussões acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 , que contém a reforma trabalhista. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB- ...

Oposição pede rejeição da reforma trabalhista na CAE — Senado Notícias

06/06/2017 - A oposição defendeu a rejeição integral do Projeto de Lei da Câmara ( PLC) 38/2017 que trata da reforma trabalhista durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), por entender que a ...

Antes de ser aprovada na CAE, reforma trabalhista foi criticada durante quase nove horas ...

06/06/2017 - Na maior parte das nove horas de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (6), senadores da oposição endereçaram duras críticas à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer ( PLC 38 ...

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