Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

Resultados da Busca

Regras de saque do Fundo de Garantia vão ser debatidas em audiências na CAS — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) a realização de audiências públicas para discutirem duas propostas que alteram regras do saque pelo trabalhador do Fundo de Garantia por Tempo ...

CDH aprova projetos com incentivos no IR para pessoa com deficiência — Senado Notícias

23/05/2019 - As pessoas com deficiência poderão ser isentas do Imposto de Renda incidente sobre suas aposentadorias. Projeto com esse objetivo ( PL 1.302, de 2019 ), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado nesta ...

Direitos da pessoa com deficiência dominam pauta da CDH nesta quarta — Senado Notícias

15/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para a quarta-feira (16), às 11h30, com uma pauta voltada para os direitos da pessoa com deficiência. Um dos projetos determina que ...

Pessoas com deficiência poderão ter curso de capacitação gratuito — Senado Notícias

14/12/2017 - As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes gratuitos. É o que consta no Projeto de Lei do Senado 211/2017 , do senador Romário (Pode-RJ), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e ...

Pessoa com deficiência poderá ter direito a cursos de qualificação profissional gratuitos — Senado ...

26/07/2017 - As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Romário aponta crise na saúde e pede mais investimentos públicos — Senado Notícias

15/03/2017 - Um dos efeitos da crise econômica é a migração de pessoas que tinham plano de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). A análise é do senador Romário (PSB-RJ) que cobrou mais investimentos públicos no setor.

Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade — Senado Notícias

02/05/2016 - Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais ...

Dispositivos vetados da LBI podem ser resgatados por novos projetos de lei — Senado Notícias

21/01/2016 - Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ) pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do consultor legislativo da área de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3