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CDH aprova projetos com incentivos no IR para pessoa com deficiência — Senado Notícias

23/05/2019 - As pessoas com deficiência poderão ser isentas do Imposto de Renda incidente sobre suas aposentadorias. Projeto com esse objetivo ( PL 1.302, de 2019 ), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado nesta ...

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana — Senado Notícias

06/04/2018 - Confira aqui como foi a semana de debates e votações do Senado.

PEC que torna estupro crime imprescritível é o destaque da semana no Senado — Senado ...

11/08/2017 - Saiba como foi a semana de debates e decisões no Senado.

PEC do Teto de Gastos, cláusula de barreira e ensino médio são destaque da semana — Senado ...

11/11/2016 - Em meio a muita discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana a chamada PEC dos Gastos (PEC 55/2016). Outra matéria que gerou protestos foi a reforma do ensino médio (MPV ...

Políticas de segurança pública sofrem com indefinição constitucional sobre financiamento ...

18/05/2015 - A Segurança Pública é uma das áreas mais afetadas pela não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata do Pacto Federativo (acordo que define as competências tributárias dos entes da federação — ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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