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Senado aprova reconhecimento da atividade de designer de interiores — Senado Notícias

17/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto (PLC 97/2015 ) que reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Lei das Estatais pode ser votada nesta quinta-feira — Senado Notícias

16/12/2015 - O Senado iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de lei das estatais, mas a votação foi transferida para a ordem do dia desta quinta (17). O projeto estabelece normas de governança corporativa e regras para ...

Aprovada urgência para projeto que trata do cancelamento de precatórios — Senado Notícias

04/07/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) requerimento de urgência para exame do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2017 , que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais ...

MP que cria fundo para compensação ambiental chega com urgência ao Plenário — Senado ...

30/04/2018 - Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017 , que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar na ordem ...

Para Eunício, privilégios destroem a Previdência e as instituições — Senado Notícias

06/02/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a defender nesta terça-feira (6) que os “privilégios têm que ser retirados não só da Previdência”. Ele declarou, ao chegar ao Senado, que quem destrói a Previdência e as ...

Indicada ao CNJ pede urgência na atualização da Lei de Execução Penal — Senado Notícias

15/03/2017 - Em sabatina, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a procuradora Maria Tereza Uille Gomes, indicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos senadores urgência na ...

Plenário rejeita análise, pela CDH, de mudanças na Lei Maria da Penha — Senado Notícias

29/06/2016 - O Plenário do Senado, por 37 votos contrários e 15 favoráveis, rejeitou nesta quarta-feira (29) requerimento para que o PLC 7/2016 — que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) regulamentando os procedimentos ...

Calendário da reforma trabalhista será definido nesta terça — Senado Notícias

03/07/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve definir nesta terça-feira (4) o calendário de votação da reforma trabalhista no Plenário. O governo tem pressa: quer evitar que a tramitação se arraste para depois ...

Salão Azul ganha nova campainha para chamar senadores ao Plenário — Senado Notícias

01/03/2016 - A tradicional campainha do Salão Azul foi substituída nesta semana por um modelo mais moderno e com toque mais suave. O novo dispositivo alcança 75 decibéis, enquanto o equipamento usado anteriormente chegava ...

Sessão do Congresso é encerrada sem apreciação de vetos presidenciais — Senado Notícias

02/09/2015 - A pressão dos servidores do Judiciário, que compareceram em massa à Câmara e ao Senado, não surtiu efeito. O veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste salarial da categoria não foi analisado na sessão do Congresso ...

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