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Comissão de Orçamento aprova dez projetos de crédito que vão a Plenário — Senado Notícias

20/11/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (20) dez propostas de crédito adicional que remanejam mais R$ 1285 bilhão do Orçamento deste ano. A maior parte dos recursos envolvidos vem do ...

Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH — Senado ...

20/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao projeto que aumenta as penas para assassinato ou estupro contra menores de 18 anos de idade ...

Senadores querem acelerar votação do Estatuto da Segurança Privada — Senado Notícias

19/11/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pretende fazer audiência pública ainda nesta semana para voltar a discutir o substitutivo da Câmara dos Deputados que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança ...

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara — Senado Notícias

19/11/2019 - O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência ( Emenda Constitucional 103, de 2019 ). Foram 53 votos a favor e 7 contrários ...

Debatedores lembram o Dia da Consciência Negra e defendem uma nova abolição — Senado ...

18/11/2019 - O Brasil precisa de uma segunda abolição, afirmaram nesta segunda-feira (18) os participantes da audiência pública voltada para debater as ações afirmativas em favor da população negra do Brasil. A Comissão de Direitos ...

Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira — Senado Notícias

18/11/2019 - O Senado deve completar a votação da PEC Paralela ( PEC 133/2019 ) na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia ...

Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria — Senado Notícias

12/11/2019 - Os oficiais de justiça Francisco e Sandra foram mortos, em 2014 e em 2009, respectivamente, no exercício de suas funções. Os casos deles foram citados na audiência pública realizada nesta terça-feira (12), na Comissão ...

Sem quórum, conclusão da PEC Paralela da Previdência fica para a semana que vem — Senado ...

12/11/2019 - Devido à falta de quórum no Plenário nesta terça-feira (12), e depois de ouvir apelos de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar para a semana que vem a conclusão da votação da chamada ...

Cancelada sessão plenária desta segunda — Senado Notícias

11/11/2019 - A sessão plenária deliberativa do Senado marcada para as 17h desta segunda-feira (11) foi cancelada. Continuam mantidas, entretanto, segundo a Secretaria- Geral da Mesa, a sessão do Congresso para promulgação da ...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça — Senado Notícias

08/11/2019 - A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os riscos profissionais para mulheres que exercem a função de oficial ...

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