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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Movimento negro pede rejeição do pacote anticrime do governo — Senado Notícias

12/06/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ouviu nesta quarta-feira (12) representantes de aproximadamente 45 organizações do movimento negro de todo o país contrários ao pacote anticrime e ao decreto que altera as regras ...

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão — Senado Notícias

13/02/2019 - Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa renda. A extinção do benefício é o que ...

Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é aprovado na CDH — Senado ...

12/12/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). Baseada em uma ...

Congresso é iluminado de violeta pela paz e perdão — Senado Notícias

02/08/2017 - Durante todo o mês de agosto, o prédio do Congresso Nacional ficará iluminado com a cor violeta em referência ao Dia Nacional do Perdão, celebrado em 31 de agosto. A data, instituída pela Lei 13.437/2017 é parte ...

Chacina em Colniza é fruto da omissão do Estado, denunciam especialistas — Senado Notícias

02/05/2017 - O massacre de nove trabalhadores rurais ocorrido no município de Colniza (MT), no dia 19 de abril, foi discutido em audiência pública da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Para ...

Autoridades e ativistas serão convidados para apresentação de relatório final da CPI do ...

12/04/2016 - A CPI do Assassinato de Jovens aprovou nesta terça-feira (12) requerimento do relator, Lindbergh Farias (PT-RJ), que convida integrantes de movimentos sociais e autoridades ligadas ao governo e ao Ministério Público para ...

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