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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Acir Gurgacz destaca ações para estimular agricultura familiar — Senado Notícias

05/07/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou nesta sexta-feira (5), em Plenário, ações para estimular a agricultura familiar e para dotá-la de condições para enfrentar adversidades como incertezas climáticas, falta de crédito ...

Gurgacz defende desconto na energia elétrica para produtores familiares — Senado Notícias

08/07/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 661/2019 , que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água ...

É preciso respeitar as competências de cada Poder, diz Acir Gurgaz — Senado Notícias

12/07/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que o país enfrenta uma crise institucional, causada pela interferência de um Poder na competência do outro. Para o parlamentar, essa atitude ...

CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável — Senado Notícias

19/07/2019 - Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela ...

CMA rejeita isenção de reserva nativa para assentamentos da reforma agrária — Senado Notícias

03/07/2019 - O projeto de lei que pretendia isentar os imóveis rurais dos futuros assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária, de até um módulo fiscal, do cumprimento da obrigação legal de manter a cobertura vegetal nativa ...

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni ( REQ ...

Gurgacz defende mais recursos para áreas com terras indígenas ou reservas — Senado Notícias

15/07/2019 - O projeto ( PLS 375/2017 ) que destina uma porcentagem maior de recursos de fundos para estados e municípios com terras indígenas ou reservas ambientais está pronto para votação em Plenário, comemorou o senador ...

Paim avalia semestre da CDH como o mais participativo por parte dos senadores — Senado ...

11/07/2019 - Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço sobre as atividades da comissão ...

CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares — Senado ...

03/07/2019 - Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina o projeto de lei (PL) 2.505/2019 , aprovado nesta ...

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